Impactos da Era Vargas no mundo rural: leis, direitos e memória

Resumo

A produção acadêmica brasileira tem considerado, quase consensualmente, que o campesinato esteve afastado dos benefícios materiais e imateriais trazidos pelos direitos sociais integrantes da legislação produzida na chamada Era Vargas (1930-1945 e 1951-1954), em especial, durante o Estado Novo (1937-1945). O objetivo desse artigo é relativizar essa interpretação, confrontando-a a três conjuntos de evidências: a produção legislativa para o mundo rural e os processos judiciais embasados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); os processos administrativos gerados pela correspondência de trabalhadores rurais remetida à Presidência da República durante o Estado Novo; e os depoimentos orais de camponeses sobre o período. O esforço de pesquisa concentrou-se em duas regiões rurais brasileiras – o Sudeste cafeeiro com o sistema do colonato e o Nordeste canavieiro com o sistema da morada.