Perseu: História, Memória e Política

Expediente

Centro Sérgio Buarque de Holanda — 2020-12-17

Página de Créditos

Apresentação

Centro Sérgio Buarque de Holanda — 2020-12-17

Apresentação

O Sistema Único de Saúde e o Partido dos Trabalhadores: histórico e desafios atuais

Eliane A. Cruz — 2020-12-17

Este artigo tem por objetivo apresentar um breve histórico da atenção à saúde no Brasil e a importância do Movimento pela Reforma Sanitária no período de redemocratização do país nos anos de 1980, o qual desempenhou papel fundamental para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Este é aqui entendido como tributário de muita articulação política e mobilização social, evidenciadas tanto na 8ª Conferência Nacional de Saúde quanto no processo de participação popular que gestou a Constituição Federal de 1988. O artigo, construído a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental, adensou informações sobre o período pesquisado por meio da inclusão de informações sobre a participação de atores sociais filiados ao Partido dos Trabalhadores que compuseram esse momento político ímpar para a definição da “Saúde como direito de todos e dever do Estado”. A análise desses resultados de pesquisa apresenta a essencialidade da defesa do acesso universal à saúde, intra e extramuros aos espaços do Partido dos Trabalhadores, diante da fragilização do SUS presente na proposta de alteração do atual sistema universal de saúde para um sistema de cobertura universal de saúde. A diferença entre “acesso” e “cobertura” pode parecer pequena à primeira vista, mas traz consigo os interesses de mercado, colocando os lucros acima da vida, e pode promover grandes retrocessos no direito à saúde entendido como direito humano, o qual deve ser estruturante do modelo de desenvolvimento econômico e social e, portanto, do direito à qualidade de vida.

Atuação do Partido dos Trabalhadores na gestão do Ministério da Saúde: agendas estratégicas visando a garantia do direito a saúde e a defesa do SUS

Artur Chioro — 2020-12-17

As gestões petistas no governo federal (2003-16) produziram uma série de mudanças estruturais na construção do SUS no Brasil. Políticas que buscaram a universalização e a redução de iniquidades do Sistema foram implantadas e hoje fazem parte do cotidiano da população brasileira. SAMU, Farmácia Popular, Mais Médicos, expansão da rede substitutiva na saúde mental, PDPs, fortalecimento do PNI e do SNT tiveram grande repercussão positiva em indicadores de saúde como a queda da mortalidade infantil e materna, o aumento da expectativa de vida e outros. Persistiram, no entanto, problemas estruturais no processo de implantação do SUS. Destacamos dois deles: o financiamento, que, apesar de crescer durante todo o período, não variou enquanto proporção do PIB; e os modelos de gestão das unidades, onde não foram construídas alternativas para fazer frente à avalanche de crescimento dos modelos por fora da gestão pública e parte das redes de atenção especializadas.

A experiência do Partido dos Trabalhadores na construção de processo e práticas na gestão estadual do SUS

Silvana Souza da Silva Pereira — 2020-12-17

Desde o final dos anos 1990 o PT geriu alguns estados. O jeito de implantar o SUS pode ser impresso com características comuns a todos. Não retrataremos todas elas, mas algumas que serviram de exemplos para outras gestões, com bons resultados alcançados. A valorização dos espaços de pactuação e de deliberação do SUS, o papel dos estados no incentivo à Atenção Básica, bem como a definição do papel coordenador dos estados foram normatizados em todas as experiências descritas, quais sejam, Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Não esgotamos todos os avanços/desafios, mas buscamos descrever marcas importantes destes exemplos, que podem ser consideradas marcas no jeito petista de governar os SUS estaduais.

Modo petista de governar os municípios: transformações e desafios

Lumena Almeida Castro Furtado — 2020-12-17

Este artigo explora o jeito petista de governar nas gestões municipais, com foco na saúde. Reconhecendo que não há como registrar as centenas de experiências municipais, que são singulares e muito plurais, busca refletir sobre os dispositivos desenvolvidos em alguns municípios como exemplos de possibilidades de construção de uma gestão qualificada e centrada nas pessoas, e não apenas em arranjos administrativos e burocráticos. Tem como central a reflexão sobre a Atenção Básica, o cuidado em saúde mental e álcool e drogas, o jeito de cuidar centrado nas pessoas e os arranjos de gestão. Uma aposta na possibilidade de transformação da vida das pessoas quando a gestão se compromete com a defesa da vida.

O golpe contra a democracia, a austeridade e o ataque ao SUS: 2016, o ano que não acabou

Humberto Costa — 2020-12-17

O presente artigo discute os impactos da Emenda Constitucional n. 95 (EC 95) sobre o Sistema Único de Saúde . Para tanto, inicia descrevendo as implicações do golpe parlamentar de 2016 sobre as práticas estatais e a saúde pública. Depois, passa ao histórico do financiamento do SUS desde a Constituição Federal de 1988 (CF 88). Aborda, na sequência, a narrativa consagrada desde o golpe parlamentar de 2016, que associa a crise econômica ao excesso de gastos públicos, de modo a justificar a adoção da política de austeridade, com impactos negativos sobre os serviços públicos. Procura-se mostrar que a EC 95 impõe uma agenda de ajuste fiscal permanente e será interpretada à luz do conceito de neoliberalismo como tecnologia de governo. Em sua dimensão empírica, o trabalho mostra os efeitos das regras de gasto sobre o SUS.

O PT e a saúde pública no Brasil

Vanessa Xavier Nadotti — 2020-12-17

Neste Caderno de Documentos, que acompanha o Dossiê de artigos da mesma temática, disponibilizamos uma seleção de textos acerca das ações e debates do PT sobre a questão da saúde pública. No momento em que elaboramos essa seleção, o país é assolado pelo descaso governamental, que se posiciona de maneira passiva diante da pandemia provocada pelo vírus Covid-19, que já vitimou mais de 160 mil brasileiros. Até o fechamento desta edição, certamente este número terá sido superado. Ao passo que a sociedade civil e a comunidade médica fazem o possível para conter esta triste realidade, o Estado brasileiro é negligente nas ações de combate à expansão e controle da doença.

Reunimos documentos veiculados em periódicos de circulação nacional, atualmente disponíveis online na base de dados do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo. São eles: Jornal dos Trabalhadores, Boletim Nacional do PT, PT na Constituinte e PT Notícias. O Caderno também traz as resoluções de Encontros e Congressos e dos Programas de Governo, também disponíveis para consulta em nosso acervo.

Las mutaciones históricas del antipetismo y el fenómeno Bolsonaro

Dolores Rocca Rivarola — 2020-12-17

Este trabajo reflexiona sobre el ascenso electoral de Jair Bolsonaro en Brasil desarrollando un argumento acerca de las mutaciones del antipetismo –o rechazo al Partido de los Trabajadores (PT)– entre la elección presidencial de 1989 y la campaña electoral de 2018. El trabajo presenta tres momentos históricos que caracterizaron al antipetismo, sus respectivos componentes dominantes e intensidades, así como los hitos de esas transformaciones. La periodización y reflexión propuesta aquí en torno al antipetismo se nutre de una revisión de la bibliografía existente en ciencias sociales y ciencia política para estos procesos históricos, el análisis cualitativo de contenido de campañas electorales televisivas (HGPE) y también de la exploración preliminar del comportamiento de seguidores/as de Bolsonaro en el perfil del candidato en Facebook durante el proceso electoral en 2018.

Brasil: uma política externa altiva e ativa

Mateus José da Silva Santos — 2020-12-17

Resenha da obra Brasil: uma política externa altiva e ativa,
de Valter Pomar (org.). São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2017, 132 p.